1. INFORMAÇÕES GERAIS

A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site www.famigliaenxovais.com.br, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visaitantes do site www.famigliaenxovais.com.br, nome fantasia da empresa FAMIGLIA ENXOVAIS e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do site, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 41.408.714/0001-10 situada em Ibitinga – SP, à Av. Prefeito Alberto Alves Casemiro, nº1.200, Jd. São Jorge, CEP 14943-022, Ibitinga-SP.

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) 

2. CONSENTIMENTO

Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma ou em nosso site, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário, ao acessar utilizando seus dados pessoais no site www.famigliaenxovais.com.br, garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.

3. COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE

Os dados pessoais do (a) usuário (a) e visitante são recolhidos pelo site www.famigliaenxovais.com.br da seguinte forma:

• Quando o usuário acessa o site www.famigliaenxovais.com.br, com intuito de comprar, esses dados são os dados de identificação básicos, como: e-mail, nome completo, cidade de residência, CPF, número de telefone celular com o respectivo DDD. A partir deles, podemos identificar o usuário/comprador, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidade. 

• Ao se cadastrar, o usuário deverá informar dados completos, recentes e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter referidos dados atualizados, bem como o usuário se compromete com a veracidade dos dados fornecidos, podendo responder civil e criminalmente se as informações inseridas forem falsas.

• Quando um usuário e visitante acessa páginas do site www.famigliaenxovais.com.br, as informações sobre interação e acesso são coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência ao usuário e visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.

4. QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE

Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes:

• Informações fornecidas voluntariamente pelos titulares ao preencherem formulário de cadastro em nossa plataforma de e-commerce para comprar, como: nome completo, e-mail, CPF, endereço de entrega, número de telefone com DDD;

• Dados para otimização da navegação: (exemplo: acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, comentários, interação com outros perfis e usuários, perfis seguidos, endereço de IP).

• Dados para concretizar transações: dados referentes a forma de pagamento e transações, tais como, número do cartão de crédito, e outras informações sobre o cartão, chave PIX , além dos pagamentos efetuados.

• Dados sensíveis: a plataforma poderá coletar os seguintes dados sensíveis do usuário - (exemplo: origem étnica ou racial, opinião política, convicção religiosa, dados genéticos, dados relativos à saúde, orientação sexual)
• Dados relacionados a contratos: diante da formalização do contrato de compra e venda poderão ser coletados e armazenados dados relativos a execução contratual, inclusive as comunicações realizada entre a empresa e o usuário.

5. PARA QUAIS FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE

Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pela plataforma www.famigliaenxovais.com.br, tem por finalidade:

• Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário.

• Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.

• Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos.

• Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.

• Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizados de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma.

• Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdo da plataforma, exclusivo para usuários cadastrados

• Dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócios.
• O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

6. POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS

Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.

Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.

Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:

I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;

IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

7. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS

A segurança não pode ser garantida de forma completa e contra todas as ameaças existentes no ambiente virtual, porém, é nosso compromisso, dentro de nossa capacidade e possibilidades, empregar as medidas de segurança disponíveis para prevenção de incidentes.

Assim, como não existem sistemas de segurança infalíveis ou invioláveis, a empresa www.famigliaenxovais.com.br, não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda de informação do usuário causado por condutas de terceiros, bem como nos casos de evento fortuito ou de força maior alheio ao seu controle.

A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Os dados relativos a cartões de crédito são criptografados usando a tecnologia "secure socket layer" (SSL) que garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário ocorre de maneira cifrada e encriptada.

A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.

Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo.

8. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

Ante a gama dos serviços disponibilizados e que muito das vezes há atuação junto a outras empresas, podemos compartilhar dados pessoais com parceiros nacionais – a exemplo de fornecedores de tecnologia, sites de parceiros, plataformas de pagamento e empresas de transporte, logística e demais parceiros comerciais para fins de análise de consumo e oferta de produtos e serviços personalizados e logística, o que fazemos em estrito cumprimento às finalidades informadas aos titulares.

Também, por obrigações legais a que estamos submetidos, podemos compartilhar dados com autoridades públicas ou órgãos oficiais, mediante solicitação ou previsão legal expressa.

9. COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.

O usuário e o visitante da plataforma www.famigliaenxovais.com.br, manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.

O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.

10. ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.

As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. 

Quando realizadas alterações, as mesmas serão expostas no site, de modo que os usuários possam tomar ciência inequívoca das mudanças. 

Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.

Diante da fusão ou venda da empresa à outra empresa, os dados dos usuários podem ser transferidas para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos sejam mantidos.

Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

11. JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa, Ibitinga-SP.